Natalidade de cães e gatos de rua sob controle
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem emenda do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) ao projeto (PLC 04/05) que institui a política nacional de controle de natalidade para cães e gastos, especialmente os animais de rua.
O projeto original, já aprovado pelos deputados, estabelece que o controle se fará pela esterilização cirúrgica (castração), e a emenda de Zambiasi exclui a palavra "cirúrgica".
Para ele, já existem métodos mais eficazes e sem sofrimento para os animais, como a castração química e, mantida a palavra na lei, os municípios acabariam adotando apenas a castração cirúrgica.
O projeto já havia passado pelas comissões do Senado e foi enviado ao Plenário. Lá, Zambiasi apresentou sua emenda, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, agora, pela CAE, onde o assunto foi relatado favoravelmente pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) também terá de se manifestar sobre a emenda, antes da nova votação pelo Plenário.
O projeto foi apresentado em 2005 pelo deputado Affonso Camargo (PSDB-PR) com a finalidade de acabar com a prática dos municípios de sacrificar os cães e gatos apreendidos pelas conhecidas carrocinhas.
Para ele, esse método vem sendo abandonado no mundo, substituído pela esterilização dos animais, o que evita sua proliferação.
(www.senado.gov.br)
